STF julga nesta semana recurso sobre “Revisão da Vida Toda’ do INSS

Decisão pode impactar cálculo da aposentadoria e beneficiar 380 mil aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “Revisão da Vida Toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário.

Agora, a previsão é que os ministros retomem a análise na quarta-feira, 28, que pode alterar uma determinação de 2022 do próprio Supremo, que reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados solicitassem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

A “revisão da vida toda” possibilita aos segurados escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições feitas ao longo da vida.

 Anteriormente, apenas as contribuições a partir de julho de 1994 eram consideradas, o que prejudicava aqueles que tinham salários mais altos antes desse período.

A maioria dos ministros do STF votaram a favor dos aposentados por duas vezes tanto no plenário virtual, como posteriormente no plenário presencial. Isso porque, em 2022, a Corte definiu que os possuem o direito a revisão. Contudo, o julgamento foi anulado e voltou a ser iniciado em dezembro do mesmo ano, com o direito novamente reconhecido.

Em 2023, no entanto, embargos de declaração foram apresentados pelo INSS, levando a novos adiamentos. 

A pesar do novo adiamento, a tendência é que o direito seja reconhecido na Suprema Corte.

Decisão pode impactar cálculo da aposentadoria e beneficiar 380 mil aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “Revisão da Vida Toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário.

Agora, a previsão é que os ministros retomem a análise na quarta-feira, 28, que pode alterar uma determinação de 2022 do próprio Supremo, que reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados solicitassem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

A “revisão da vida toda” possibilita aos segurados escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições feitas ao longo da vida.

 Anteriormente, apenas as contribuições a partir de julho de 1994 eram consideradas, o que prejudicava aqueles que tinham salários mais altos antes desse período.

A maioria dos ministros do STF votaram a favor dos aposentados por duas vezes tanto no plenário virtual, como posteriormente no plenário presencial. Isso porque, em 2022, a Corte definiu que os possuem o direito a revisão. Contudo, o julgamento foi anulado e voltou a ser iniciado em dezembro do mesmo ano, com o direito novamente reconhecido.

Em 2023, no entanto, embargos de declaração foram apresentados pelo INSS, levando a novos adiamentos. 

A pesar do novo adiamento, a tendência é que o direito seja reconhecido na Suprema Corte.

Inscreva-se

Assine nossa newsletter e receba as novidades da AFABB/SP em seu e-mail