O trabalho voluntário desempenha um papel fundamental em nossa sociedade, trazendo inúmeros benefícios tanto para quem recebe quanto para quem oferece ajuda.

No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida.

Como foi noticiado, o STF (Supremo Tribunal Federal) ao julgar o Tema 1102 considerou possível a revisão do benefício pago pelo INSS, denominada “Revisão da Vida Toda”, que prevê a aplicação da regra...

Isenção é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões.