A curatela e a interdição são institutos do Direito Civil que visam proteger pessoas que, por algum motivo, não têm capacidade plena para exercer atos da vida civil. A curatela é o encargo atribuído a...

Ser advogado é mais do que uma profissão; é um compromisso com a justiça, a verdade e o bem-estar das pessoas.

Fiz o saque do saldo do PASEP e me surpreendi com o baixo valor. Como proceder diante dessa situação? Hoje vamos comentar sobre essa nova modalidade de ação com base em recente julgamento do STJ (Tema...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que assegurou a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre o adicional de acompanhante recebi...