Ser advogado é mais do que uma profissão; é um compromisso com a justiça, a verdade e o bem-estar das pessoas.

Fiz o saque do saldo do PASEP e me surpreendi com o baixo valor. Como proceder diante dessa situação? Hoje vamos comentar sobre essa nova modalidade de ação com base em recente julgamento do STJ (Tema...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que assegurou a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre o adicional de acompanhante recebi...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de sua avó, servidora pública, receber o benefício de pensão por morte. Na...